Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Idoso acusado de mandar matar irmãos consegue Habeas Corpus

Magistrado considerou idade avançada, estado de saúde e que ele respondeu todo o processo em liberdade.

Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito

Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação

O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos

Mantida indenização para idoso por constrangimento em supermercado

Idoso é constrangido por seguranças em supermercado e receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil

CE deve fornecer remédio para idoso portador de câncer

Exames laboratoriais constataram que o uso do produto é indispensável e está diretamente ligado à contenção e possível cura da doença

Idoso tratado com truculência por agente do metro será indenizado

A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço

TJSP nega habeas corpus a acusada pela morte de idoso

De acordo com a denúncia, o idoso teria se recusado a pagar um programa sexual com a acusada. Em

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura de stent

Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent.

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.

Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.